sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Projeto do Senado proíbe meia-entrada nos finais de semana e feriados

31/10/2008 - 08h00

Claudia AndradeDo UOL NotíciasEm Brasília

Um projeto em discussão no Senado Federal pode alterar a forma como a carteirinha de estudante é utilizada atualmente para a compra de ingressos pela metade do preço. A proposta também vale para o benefício concedido às pessoas com mais de 60 anos de idade.

Entre outras coisas, o texto estabelece que a meia-entrada não valerá nos cinemas em finais de semana e feriados locais ou nacionais. Para todos os outros eventos, como peças teatrais e shows, a meia-entrada não valerá de quinta-feira a sábado, se o projeto for aprovado.

Este é o Senado Brasileiro que ao invés de trabalhar para melhorar os
Serviços à População, faz mais um projeto para beneficiar as elites. Lica

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Chega de enganação e Burocracia: BO dá gratuidade - Lei 3.051/98

Documentos roubados tem gratuidade. Como não podia deixar de cumprir o nosso dever de cidadã, não faremos o que a imprensa faz, não divulgar uma lei que ajuda o povo a reaver os seus documentos, furtados ou roubados, gratuitamente, nas organizações de direitos cíveis.

Documentos Roubados - GRATUIDADE para fazer a Segunda Via Importante:

Documentos roubados - BO dá gratuidade - Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???

Acho que grande parte da população não sabe, principalmente por falta de divulgação através da mídia; é que a Lei 3.051/98 nos dá o direito de, em caso de roubo ou furto, mediante à apresentação do Boletim de Ocorrência, gratuidade na emissão da segunda via de documentos tais como:
1-Habilitação (que custaria R$ 42,97);

2-Identidade (R$ 32,65);

3-Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11).

Para conseguir a gratuidade, basta levar a uma cópia (não precisa ser autenticada) do BO- Boletim de Ocorrência e o original ao Detran (Habilitação e Licenciamento) e outra cópia à um posto do IFP. O registro serve para nos beneficiar. Passo esta mensagem porque deveríamos saber dos nossos direitos, uma vez que ao sermos lesados, não tenhamos ainda que pagar pelas taxas abusivas das segundas vias. Gostaria que cada um não guardasse só para si. Repassem a seus amigos. Vamos fazer valer nossos direitos.

Se o Estado não garante nossa Segurança, que pague o Preço!!!!

(Ainda indignada com a OI que me atende com deboches, postergação das providências: me sinto uma retardada!)

Agora este Blog vai trazer TODO TIPO DE DENÚNCIAS QUE ATENTEM AO CONSUMIDOR E MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS!

Querem guerra: vão ter. Mexeram com quem não devia.

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Operadora OI faz 'Deboche' com Lei Federal, descumpre Prazo e manda eu "resolver meu problema com a Lei Federal".

Não pude acreditar no que está acontecendo, não fosse o fato de ser comigo.

Recebi uma conta de um Telefone Móvel da OI em um endereço onde estou faz apenas exatos 14 dias, em meu nome, datada de 07/04/2008 ( época em que residia em outro endereço e nunca recebi nada), com um determinado Plano de Conta e de um número que nunca vi.

Liguei e protocolei a reclamação.

De acordo com a Lei Federal vigente desde 13 de Fevereiro de 2008 o prazo para atendimento de reclamação é de 24 horas. Aguardei pois confirmei com a atendente o prazo.

Voltei a fazer contato para saber o andamento no referido prazo que ora se esgota e a atendente me respondeu o seguinte: " SENHORA O PRAZO É DE 48 HORAS ÚTEIS E NÃO TENHO NADA A LHE INFORMAR" respondi de volta que me foi passado o prazo de 24 horas e que por este motivo havia feito contato e, a atendente tal como um 'papagaio', e como se eu não tivesse falado nada, repetiu a mesma coisa.

Logo então questionei a Lei Federal e o descumprimento do prazo quando então a atendente da OI disse: "SENHORA RESOLVA SEU PROBLEMA COM A LEI FEDERAL, O QUE EU POSSO LHE INFORMAR É O PRAZO DADO PELA OPERADORA"

Eu quero perguntar: QUEM MANDA NESTE PAÍS???? A Operadora OI ou O CONGRESSO NACIONAL, A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, A ANATEL, O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E O DA JUSTIÇA?

MINNIE o prazo estendido foi apenas para a PORTABILIDADE NUMÉRICA EM TELEFONIA FIXA, mas obrigada por escrever.

Vejam aqui quando começou a valer as regras PARA TELEFONIA MÓVEL:

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/02/13/materia.2008-02-13.3890803992/view


quarta-feira, 22 de outubro de 2008

O Direito Penal e a "Síndrome do Coitadinho"

Eu não posso deixar de escrever sobre este assunto pois desde o início do sequestro de Eloá e a amiga fui antevendo passo a passo o que o bandido iria fazer e fez. Não sou de polícia alguma e apenas o conhecimento do Direito, por ser Advogada que sempre trabalhou como tal e com 4 semestres de um Curso de Psicologia, não posso me conformar com o "tratamento" que foi dado ao caso.

Em primeiro lugar, o que é que a mídia fez: ATRAPALHOU e foi uma das responsáveis por eliminar o 'elemento surpresa' de uma 'Ação Tática' bem como, ENTREVISTAR UM BANDIDO DESTINANDO-LHES RICOS TEMPOS DE AUDIÊNCIA QUE ERA O QUE SUA ONIPOTÊNCIA DESEJAVA E, ASSIM, INTERFERIR NAS CONVERSAÇÕES. O Bandido Lindemberg Conseguiu TUDO o que queria.

Segundo: Como estender tanto o tempo de uma negociação com alguém que NÃO CUMPRIA com o que foi combinado, exceto quando libertou os amigos e a Nayara. Depois disso ele falou na Mídia que a Polícia estava dizendo que ele libertou 'porque cortaram a luz' e que não era verdade, pois 'libertou porque ele queria' e aí mostra que Lindemberg não queria mais negociar nada : QUERIA PROVAR QUE ELE TINHA TOTAL PODER. Quando chamou a Nayara de volta foi porque exatamente precisava 'derrubar' aquele ponto de sucesso da negociação.

Terceiro: Como pode alguém pensar que uma criatura (LINDEMBERG) que 14 dias antes adquire uma arma, anuncia no domingo anterior ao fato 'Que vão ouvir falar muito dele', entra com violência, de arma em punho, desfere golpes de coronhada nos reféns, agride fisicamente Eloá, atira dentro do cativeiro, atira para fora do cativeiro é um sujeito " bonzinho" e sem passagem pela polícia e que tudo poderia acabar bem? Só alguém com retardamento mental acredita na palavra de uma pessoa destas e PIOR, NA IMAGEM QUE A MÍDIA ESTAVA VENDENDO E QUE CERTAMENTE INIBIU UMA AÇÃO MAIS RÁPIDA E CERTEIRA DA POLÍCIA.

Quarto: Qual foi a ordem 'vinda de cima' ???? Sabemos que aqui no Brasil e mais neste caso em que o Chefe estava apenas há um mês no Comando e ainda mais no meio de um Processo Eleitoral, as Autoridades Policiais sofrem interferências políticas e ainda com uma enorme crise no meio Policial no Estado de São Paulo! Por outro lado, que meios tecnológicos dispunha a Polícia para atuar neste caso? Ganham o suficiente para manterem suas famílias com dignidade? São bem motivados com respeito e reconhecimento social? Erram, mas porque não são PAGOS OS BONS CURSOS? OFERTADOS ARMAMENTOS E TREINAMENTO ESPECIALIZADO DE ALTO NÍVEL??
Esta pergunta precisa de uma resposta pois uma autoridade classificou nossa sociedade (Brasileira) de 'Violenta' e se é assim porque este descaso com a segurança? com a Educação, em centros como São Paulo, o Estado mais rico da Federação???

Bem finalizando pois agora tudo que falei antes e escrevo agora aqui está na mídia também, quero só dizer que uma cidadã como eu previu todos os passos deste Lindemberg e mais, falei em casa: Tinha que acabar no primeiro dia porque as vidas de duas meninas estavam em risco nas mãos de um homem de 22 anos armado e que sabia bem o que fazia, não se tratava de um "Coitadinho".

Que a Mídia assuma sua parte pois em busca de 'furos' e sabendo que o bandido estava vendo tudo pela TV não hesitou em fazer disso um "BIG BROTHER", afinal poderiam (As Tvs) gravar e jogar no ar depois do sucesso da operação. SENHORES DEPUTADOS E SENADORES FAÇAM UMA LEI TORNANDO CRIME ESTA INVASÃO E DIFUSÃO DE IMAGENS AO VIVO EM OPERAÇÕES POLICIAIS DESTE TIPO.

Espero que cada um assuma sua responsabilidade no acontecido e providências sejam tomadas.

Eloá significa, em Hebraico, Deus. Agora só orações e bons pensamentos para ela e seus familiares. Nayara, lute pelos seus Direitos e não abra mão de nada!!!

Por Lica Queiroz

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

A BICICLETA DE PAULINHO

Gerivaldo Alves Neiva *

Tinha tudo para ser uma tarde igual a tantas outras: audiências, despachos, sentenças, atender as partes, ou seja, a rotina do Juiz das 13 às 19 h, no Fórum Durval da Silva Pinto, em Conceição do Coité – Ba.
Ledo engano!
Ainda passava pelo corredor quando o Sub-Escrivão da Vara Criminal e também Comissário de Menores me apresenta um garoto de 12 anos, com aparência de 10, moreno, moreno mesmo, não negro, cabelos pretos e meio encaracolados, sorriso tímido e contido, dentes bonitos, falando baixinho como se fosse mais para si mesmo do que para os outros.
- Doutor, disse-me o serventuário, este garoto quer lhe conhecer.
- Venham ao meu gabinete, respondi de passagem.
Segui na frente pelo corredor pouco iluminado e me cansava antecipadamente ao pensar na rotina de trabalho que teria aquela tarde, mas a presença daquele garoto começa a me inquietar. Entraram em meu gabinete e ele se sentou em uma cadeira distante de mim, olhando perdido para o chão, enquanto o Comissário dizia:
- Doutor, estou com um probleminha. Este garoto apareceu com uma bicicleta em casa, mas não tinha dinheiro para comprar uma bicicleta. E o pior: passou uma semana fora de casa em outro povoado e agora o pai está aí fora, furioso, querendo que a gente descubra como ele conseguiu a bicicleta, mas ele não quer falar....
Gostei dele à primeira vista. Não sei a razão ainda. Talvez seu olhar. Sua timidez também me fazia lembrar da minha própria infância.
- Este é o Juiz. Se você não descobrir tudo e não se comportar, ele vai te mandar para Salvador. Pode ir falando...
Ele levantou um pouco a cabeça e me olhou com um olhar meio de medo e admiração. Eu, então, olhei para ele e tentei conversar:
- E aí? Tudo bem? Como é seu nome? Você queria conhecer o Juiz? Andou fazendo alguma traquinagem?
Ele me olhou agora mais admirado do que com medo, respondeu que estava tudo bem, que se chamava Paulinho e baixou os olhos novamente. Percebi um movimento em seus lábios como se estivesse contendo um choro...
Esta tarde não era mais rotineira. Percebi que estava diante de uma criança especial e seu olhar me deixava confuso. O que ele espera de mim? Que será que ele está pensando? Seu olhar também me fazia pensar: quem sou eu para ele? O que posso fazer por ele?
Pedi que o comissário saísse e ficamos alguns instantes em silêncio sem nos olharmos.... Não sei por que me lembrei de uma música: "existirmos: a que será que se destina?"
- Paulinho, sente mais aqui perto de mim.
Ele veio meio tímido ainda, mas não tinha mais a carinha de choro. Dá para ver um pouco de segurança e confiança em seu olhar.
- Quantos anos você tem?
- 12.
- Onde você mora?
- No Sossego.
- Que série você está estudando?
- A segunda.
- Como a segunda, se você já tem 12 anos? Perdeu algum ano?
- Não. Nunca perdi ano, mas não sei por que estou na segunda.
- Tá bom...
Ficamos mais um pouco em silencio e lembrei mais uma vez da minha infância. Como me comportaria diante de um Juiz? Era tão tímido que talvez fizesse xixi nas calças... A música não saía de minha cabeça: "pois quando tu me deste a rosa pequenina."
- Cadê seus pais?
- Tão aí fora.
- Bateram em você?
- Ainda não.
Ora, "ainda não" significa que poderá acontecer, pensei. Então, Paulinho está aqui, diante do Juiz, esperando uma condenação certa: ser mandado para Salvador ou apanhar do pai!
Um breve filme passou em minha cabeça: uma criança sendo levada aos empurrões e ouvindo gritos do pai. Um cinto sendo puxado, um olhar aflito, uma mão para o alto e um grito de dor... E a música insistente: "Vi que és um homem lindo e que se acaso a sina."
Balancei rapidamente a cabeça para espantar os pensamentos e continuamos a conversa:
- Então, você tem uma bicicleta?
- Sim.
- Como você conseguiu?
Ele não ia falar. Não confiava no Juiz. Certamente, tinha medo de ser preso e de apanhar. Também, aquilo estava parecendo um interrogatório e uma confissão, mas precisava ser uma conversa.
Paulinho tinha apenas 12 anos e estava diante do Juiz enquanto seus pais lhe esperavam lá fora. Seria preso ou levaria uma surra dos pais, pensava. Era um menino, não era um homem. Essa música está me tirando a concentração: "Do menino infeliz não se nos ilumina."
- Paulinho, vamos fazer um acordo?
- Sim.
- Você quer ser meu amigo?
Ele levantou a cabeça e me olhou incrédulo, como se perguntasse: o que ele quer agora? Baixou novamente a cabeça, pensou alguns segundos e me olhou novamente com olhar carente:
- Quero.
Tive vontade de lhe abraçar para selar nossa amizade, mas a dureza da função não deixou. Meus braços não me obedeceram, apesar da vontade. Seus olhos, porém, não tinham mais medo e nem lágrimas... "Tampouco turva-se a lágrima nordestina."
- Então, já que somos amigos, vamos prometer falar só a verdade, certo?
- Tá bom.
- Da minha parte, prometo, como amigo, que nossa conversa vai ficar entre nós e não contarei a ninguém o que nós conversamos.
- Nem a meu pai?
- Nem a seu pai e nem a ninguém.
Sim, mas eu podia cumprir este acordo? E se ele tivesse, de fato, cometido alguma infração para ter a bicicleta? Como é que eu iria me sair dessa? E o pior: nós éramos amigos agora e eu não podia mentir. Estava numa enrascada... "Apenas a matéria vida era tão fina."
- Minha mãe sabe, mas meu pai, não! Se ele souber, me bate. Minha mãe não bate.
Mãe é tudo igual mesmo. Vive para a cria. Protege até do pai. É sempre cúmplice dos filhos.
Ficamos novamente em silêncio e eu não conseguia lhe perguntar mais nada. Estava envolvido em minhas lembranças, pensava em meus filhos e em meu pai... Não era mais autoridade, não era mais Juiz de Direito e meus quase 20 anos de magistratura não significavam mais nada. "E éramos olharmo-nos intacta retina." Ele entendeu que meus olhos esperavam sua resposta.
- Eu sempre quis ter uma bicicleta, mas meu pai não podia comprar. Os meninos todos tinham uma bicicleta, mas eu não. Eu sonhava rodando de bicicleta. Então, ia passado na frente da casa de um homem, vi que a porta estava aberta e resolvi entrar. Procurei no guarda-roupa e achei um dinheiro. Saí correndo e comprei uma bicicleta na mão de um rapaz que tem uma oficina de consertar bicicleta. Rodei, rodei e fui parar em um lugar que mora minhas tias. Andava de bicicleta o dia todo, dormia e comia na casa delas até que resolvi voltar e meu pai me trouxe para o Juiz. Antes, contei a minha mãe onde peguei o dinheiro, mas o rapaz não morava mais na casa. Então, não deu para devolver o dinheiro e eu queria ficar com minha bicicleta. O Senhor deixa?
Não sei por que a vida tem me deixado, ultimamente, nesta situação: entre a cruz e a espada. Aquele "o senhor deixa?" me deixou completamente atordoado. Como deixar, se a bicicleta foi comprada com dinheiro que não era dele? Como não deixar, se a bicicleta era seu sonho e não havia a quem devolver o dinheiro?
- Paulinho, vamos fazer um novo acordo?
- Vamos.
- Seguinte: você vai ter sua bicicleta, mas precisa prometer algumas coisas, certo?
- Certo.
- Primeiro, a gente precisa procurar o dono da casa que você pegou o dinheiro, depois precisa devolver o dinheiro dele e devolver a bicicleta ao rapaz da oficina...
- E minha bicicleta? Vou ficar sem ela?
- Calma. Vamos pensar em uma saída... Olhe, vamos fazer assim: você deixa a bicicleta comigo e volta prá casa com seus pais e vamos dizer a eles que nós acertamos entre nós dois o que fazer com a bicicleta. Aí, você vai prometer que vai estudar, passar de ano, respeitar seus pais e sua professora, não dormir mais fora de casa e não fazer mais este tipo de traquinagem, certo?
- Certo. Mas e minha bicicleta?
- Primeiro, você tem que prometer o que estou lhe pedindo. Promete?
- Prometo, mas também quero minha bicicleta.
- Bom, essa bicicleta vai ficar aqui, mas se você passar de ano e se comportar direitinho eu consigo outra bicicleta prá você, certo?
- Tá bom. Vou voltar com meu boletim passado de ano e vou ganhar uma bicicleta?
- Isso mesmo. Combinado? Bate aqui!
Saímos do gabinete, apresentei meu novo amigo à Dra. Suzana Monteiro, Promotora de Justiça, que inicialmente deu conselhos severos a meu amigo, mas depois também foi vítima de seu olhar pedinte e lhe dirigiu palavras de carinho e afeto. Acordo Fechado. Sem nada escrito. Palavras, apenas.
Encontrei seu pai esperando no cartório e lhe disse que tinha resolvido tudo com Paulinho: ele tinha me emprestado a bicicleta e seria devolvida se ele passasse de ano e se comportasse direito. O pai me olhou incrédulo pediu para que eu repetisse. Expliquei mais vez o ocorrido e me despedi de Paulinho com um cafuné na cabeça e uma piscada de olho de cumplicidade com sua mãe.
Bom, estamos em setembro e estou ansioso que o ano acabe.
Voltei ao meu gabinete, para a dura realidade da vida de um Juiz: procurar a casa que Paulinho me deixou o endereço, mandar intimar o dono da oficina de bicicleta.... mas a música continuava em minha cabeça:
"Existirmos: a que será que se destina?Pois quando tu me deste a rosa pequeninaVi que és um homem lindo e que se acaso a sinaDo menino infeliz não se nos iluminaTampouco turva-se a lágrima nordestinaApenas a matéria vida era tão finaE éramos olharmo-nos intacta retinaA cajuína cristalina ..."

* Juiz de Direito. Conceição do Coité, 19 de setembro de 2008, ano XX da CF/88

terça-feira, 14 de outubro de 2008

Volto em Breve, QUANDO A OPERADORA DE INTERNET DEIXAR.

Oi amigos

Desculpem a ausência
Lamentavelmente, se tem algo QUE NÃO PRESTA neste PAÍS é: SERVIÇO DE TV PAGA, OPERADORA DE INTERNET E OPERADORA DE TELEFONE.

Não sei onde vamos parar.

Assim que TIVER ACESSO NOVAMENTE VOLTO A POSTAR E A PÁGINA VOLTA AO NORMAL.

Muitas bjks estaladas.
Lica

terça-feira, 7 de outubro de 2008

Especulações do PSDB e do DEM, apostando no PIOR!!!!

Como eu não sou boba e meu ouvido não é PENICO, comento aqui o que vi num deate na TV:

Lula está correto: Quando, há mais um mês, ele disse que o País não seria gravemente afetado com a crise dos EUA teve dois motivos; O primeiro é que só um Estadista louco, mesmo diante de uma situação pseudo ou potencialmente ruim iria fazer uma declaração alarmista e provocar um caos na economia Brasileira e, Segundo, porque LULA TEM RAZÃO ao dizer que a Economia Brasileira vai bem sim obrigado! Porque o que vai mal é o Capital Especulativo made in EUA que se tentou copiar aqui nos mercados de Bolsa de Valores, e que se baseiam em papéis, tudo sem lastro, pois é altamente vulnerável a boatos.

Ora como você pode confiar num investimento que depende de mercados como o dos EUA, TOTALMENTE DESREGULAMENTADO E QUE VIVE DE BOATARIA??? ME SURPREENDEU É QUE A QUEBRADEIRA LÁ NÃO ACONTECEU ANTES!!!

->Aqui, asssistindo a Record ou A band , não me lembro, vi um debate com o Lembo, Fruet, Ministro Tarso e outros que não recordo o nome e percebi algo claramente: O PSDB e o DEM estão apostando em trazer a quebradeira para cá e capitalizar isto para atingir LULA e seu partido e, assim se eleger em 2010 numa coligação espúria.

Espero que o Empresariado em geral, bem como, o que SUSTENTA O PSDB e o DEM perceba e não caia nessa armadilha porque nosso mercado interno é forte o suficiente para segurar esta onda todavia, se o Empresariado não colaborar ajudando a manter a política do Governo Federal, o mais competente que o Brasil já teve, ELES, EMPRESARIADO BRASILEIRO, SERÃO AS MAIORES VÍTIMAS DO "PIOR", DO " PESSIMISMO" QUE O PSDB e o DEM ESTÃO PREGANDO.

Nós consumidores podemos adiar compras, mas as Empresas podem adiar o crescimento que vêem tendo? podem suportar uma recessão grave? podem PERDER SEU QUINHÃO DE MERCADO CONQUISTADO? A reposta é NÃO pois uma recuperação disto seria inviável no curto e médio prazo e, até lá, muitas quebrariam.

" PAU QUE DÁ EM CHICO DÁ EM FRANCISCO"
Tirei o comentário porque tem gente chata demais, oportunista e patrulhesca, que n entende p. nenhuma de política e fala e FALA e FAZ meerr... e não aprende!!! EU NÃO VOTO EM PSDB NEM NO DEM, ALIÁS MEU ÚNICO PARTIDO AGORA É O LULA.

Olho aberto com o que dizem e fazem o PSDB e o DEM galera!!!

Por Lica

sábado, 4 de outubro de 2008

Que é BELEZA??? (com som)

sexta-feira, 3 de outubro de 2008